Câmara Municipal

Lei 2.029: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.040: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 2.017: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Portaria 34 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 11h10
Estabelecer o Sistema de Plantão a todos os Servidores deste Poder Legislativo nos dias 26 a 30 de dezembro de 2022
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2022
Lei 2.040: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 10h38
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Requerimento 23 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2022 12h19
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se ocorrer o caso de rescisão contratual de algum funcionário da Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares, o valor para cobrir esta despesa será debitada de qual fonte de recurso?
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Requerimento 22 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2022 12h19
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares tem prestado contas sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo Executivo Municipal para a sua manutenção, assim como se já existe um planejamento de onde será gasto o recente complemento do Termo de Cooperação Financeira com a entidade no valor de R$504.714,86 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Requerimento 21 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2022 12h19
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o motivo das Localidades do Assentamento São Joaquim e Carvorite não estarem sendo contempladas com o serviço público do Transporte Social, e se existe outra alternativa planejada pelo Executivo Municipal para realizar o transporte também nessas localidades.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Requerimento 24 2022: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2022 17h43
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se existe previsão de quando será implantado o projeto da existência de monitores nos ônibus escolares da rede municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2022 16h45
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$9.477,39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022

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