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Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.956
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - autenticações de documentos e reconhecimento de firma
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h47
Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$177,69
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.917
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo.
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82.. Valor: R$3.396,25
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
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