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Arquivo Lei 1.795
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 2.009
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.136
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.619
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências (Chefe da Equipe Municipal de Defesa Civil, Diretor de Secretaria de Bem Estar Social, Habitação e Cidadania e Assessor de Secretaria)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.044
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei 349 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/02/2024 10h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
25/09/2023 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 28/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.976
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2021 10h28
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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