Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Arquivo Lei 1.597
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/11/2020 15h18
Comunica, através de decisão fundamentada, anular as deliberações (discussões e votações) e anular todos os atos praticados na sessão extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2020
07/08/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 07/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo PDF document Ata 3146 de Sessão Extraordinária de 13.05.2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Ata 3131 da Sessão Extraordinária de 04.03.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.796
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
17/07/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 17/07/2023 — última modificação 07/08/2023 16h02
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 2.083
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.999
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 205