Câmara Municipal

Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/05/2022 09h13
Contratada: Leonel E. de Moraes. CNPJ 75.200.964/0001-82. Valor: R$2.482,95.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Lei 1.688: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterada pela Lei 1.701)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Lei 1.680: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Ata 3064 da Sessão Extraordinária de 27.03.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 2.057: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04.09.2019, QUE REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.915: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, denomina Bem Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.107: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Inexigibilidade de Licitação - Renovação de assinatura de caixa postal: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 14h05
Objeto: Renovação da assinatura (bienal) de Caixa Postal junto à Agência dos Correios; Valor: R$150,00; Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2017
Inexigibilidade de Licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h49
Empresa: Copel Distribuição S.A.; Valor anual estimado: R$2.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Lei 1.886: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Institui o Programa Municipal de Troca de Lixo Reciclável por Alimentos – ECOTROCA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019

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