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Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - autenticações de documentos e reconhecimento de firma
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h47
Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$177,69
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Ata 3138 de Sessão Ordinária de 08.04.2024 e Lista de Presença de 15.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.061
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.030
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.917
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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