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Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.946
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.065
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.845
por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h10
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech. Autor: Vereador Claudinei.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.967
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.855
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.777
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo LEI 2.095
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.035
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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