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Arquivo Lei 1.789
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.770
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.722
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.824
por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h11
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Ata 3062 de Sessão Ordinária de 20.03.2023 e Lista de Presença de 27.03.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Ata 3109 de Sessão Ordinária de 06.11.2023 e Lista de Presença de 13.11.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/11/2023 17h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.824
por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h46
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.952
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17
TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO EM FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.954
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., POR MEIO DO PARANACIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO PARANÁ – SEDU.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.084
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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