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Arquivo Ata 3192 de Sessão Ordinária de 10.02.2025 e Lista de Presença de 17.02.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/02/2025 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.027
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3139 da Sessão Extraordinária de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.225
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2025 09h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.225
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.215
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.214
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Indicação 103
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2021
Arquivo Lei 1.835
por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 06 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2024 09h21
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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