Câmara Municipal

PL 12 2026: por Débora Maria Serenato — última modificação 12/02/2026 17h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
02/02/2026 - Sessão Ordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 02/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Lei 2.167: por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 1.812: por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
LEI 2.096: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Aviso de Dispensa de Licitação 20 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/08/2024 16h51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de certificado digital e-cpf A3, válido por 3 anos
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 01 2026: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/01/2026 11h27
Aquisição de certificado digital e-CNPJ A1 válido por um ano
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2026
Inexigibilidade de Licitação 01 2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 27/01/2023 17h07
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$4.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2023.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2023
Dispensa de Licitação - Instalação de Infraestrutura para ares-condicionados: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/12/2023 11h16
Contratada: Débora Totti Camargo. CNPJ: 38.376.867/0001-19. Valor: R$ 11.411,01.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Ata 3220 de Sessão Ordinária de 23.06.2025 e Lista de Presença de 30.06.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 08/07/2025 15h38
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025

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