Câmara Municipal

Lei 2.158: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Íntegra Processo de Inexigibilidade 07 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do curso "FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/21 - NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS" a ser promovido pela CGP, em FLORIANÓPOLIS/SC, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 5.188,00; Empresa: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Aviso de Dispensa de Licitação 14 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/06/2024 15h35
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Lei 2.176: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ACOMPANHANTES DOS ATLETAS DE TEIXEIRA SOARES NOS JOGOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 1.664: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 2.061: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
PL 12 2026: por Débora Maria Serenato — última modificação 12/02/2026 17h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
02/02/2026 - Sessão Ordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 02/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Lei 2.167: por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 1.812: por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018

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