Resultado da busca por lei

2871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3158 da Sessão Extraordinária de 08.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/07/2024 10h51
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.036
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.855
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.845
por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h09
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.946
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Contrato 01 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2024 14h22
Contrato com a empresa 2M CONECT LTDA
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2024
Arquivo Lei 2.035
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PL 02 2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 12h09
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei 389 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 288