Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.005
por Débora Mª Serenato última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3214 de Sessão Ordinária de 02.06.2025 e Lista de Presença de 09.06.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 10/06/2025 14h19
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
18/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato publicado 18/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo PLL 10 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 01/09/2025 11h02
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3177 da Sessão Extraordinária de 21.10.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 05/11/2024 10h09
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo PDF document PL 021 2025.pdf
por Débora Maria Serenato última modificação 16/04/2025 13h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato última modificação 12/09/2019 10h13
Institui o mês "Outubro Rosa"
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.728
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.660
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.005
por Juliano Sluçarz última modificação 18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022