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Arquivo Lei 2.202
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.112
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PL 62 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.653
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.004
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3061 da Sessão Extraordinária de 17.03.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.047
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.110
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3222 de Sessão Ordinária de 30.06.2025 e Lista de Presença de 07.07.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/07/2025 15h39
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
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