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Arquivo Lei 2.159
por Débora Maria Serenato última modificação 10/03/2025 15h02
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.075
por Débora Maria Serenato última modificação 10/03/2025 14h47
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRI MONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Autores: Vereadores Carlos, Claudinei, Emerson, Gerônimo, José Salapata e Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.775
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.692
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.599
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.125
por Juliano Sluçarz última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.741
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo LEI 2.099
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.098
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.160
por Juliano Sluçarz última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024