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Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.733
por Débora Mª Serenato última modificação 12/09/2019 10h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo object code Edital - Audiência Pública - LDO
por Juliano Sluçarz última modificação 27/05/2025 14h30
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 02 de junho de 2025, às 18:00 horas, na Sede da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2025
Arquivo Ata 3166 de Sessão Ordinária de 26.08.2024 e Lista de Presença de 02.09.2024
por Débora Mª Serenato última modificação 05/09/2024 15h42
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato última modificação 19/12/2016 13h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo object code Edital - Audiência Pública - LDO
por Juliano Sluçarz última modificação 22/05/2024 13h42
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 03 de junho de 2024, às 17:45 horas, na Sede da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.729
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.708
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.610
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013