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Arquivo Lei 1.826
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h27
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.691
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.639
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.595
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador Alvir
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 12h20
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/02/2021 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.067
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.742
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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