Câmara Municipal

Portaria 39 2019: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Lei 1.811: por eavasco — última modificação 31/08/2018 13h23
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para a publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.603.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.151: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Telefonia com mão de obra de instalação: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h50
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$2,296,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
PL 57 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Lei 1.736: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.658: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.714: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Ata 3108 de Sessão Extraordinária de 30.10.2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 17h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 288

Resultado da busca por lei