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Arquivo Lei 2.026
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei 347 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.012
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.766
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.665
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.076
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 01 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2021 15h10
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teixeira Soares, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019; inclui a espécie normativa da lei complementar no processo legislativo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.637
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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