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12/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 12/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Lei 1.628
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Declara o "Jornal da Manhã" órgão oficial do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.941
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/02/2021 10h14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.003
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3251 de Sessão Ordinária de 01.12.2025 e Lista de Presença de 24.11.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2025 15h41
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 1.682
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.003
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.050
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.108
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.233
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h24
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BOA TEIXEIRA SOARES, ESTABELECER MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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