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Arquivo PDF document Projeto de Lei 301/2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/07/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PL 54 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 03/10/2025 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.980
por Juliano Sluçarz última modificação 04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato última modificação 03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.139
por Débora Mª Serenato última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3219 de Sessão Ordinária de 16.06.2025 e Lista de Presença de 23.06.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 27/06/2025 16h26
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico
por Juliano Sluçarz última modificação 25/08/2020 09h23
Localizado em Transparência / / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.817
por eavasco última modificação 17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2018