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Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h42
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.919
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.659
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.577
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei 301/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/07/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PL 54 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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