Resultado da busca por lei

2808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 20 2019
por eavasco última modificação 06/08/2019 13h43
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a instalação da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos pela empresa Zero Resíduos S/A, neste Município, a fim de que sejam solicitado fotocópia dos alvarás municipais expedidos.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 20 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 11/08/2020 10h51
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a instalação da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos pela empresa Zero Resíduos S/A, neste Município, a fim de que seja solicitado que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, fotocópia do Convênio ou outro ato firmado com a Zero Resíduos S/A.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 20 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 22/11/2022 15h17
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a atual situação da implementação do Centro de Controle de Zoonoses para o cumprimento da Lei n.º 1.739/2016.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Requerimento 20 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 27/06/2023 11h31
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre os fatos que acarretaram na necessidade da implantação do Projeto de Lei que visa a cobrança de contribuição previdenciária para àqueles que recebem abaixo do teto com base na previdência federal.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 20 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 19/11/2024 11h16
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: cópia dos contratos que deram origem aos empenhos relacionados nos anexos encaminhados a esta Câmara Municipal através do Ofício n.º 5.522/2024, expedido pela Assessoria de Assuntos Jurídicos do Chefe do Poder Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo Requerimento 20 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 16/10/2025 15h19
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre a Festa realizada em comemoração ao aniversário do Município no último mês de julho, solicitando-se seja encaminhada a esta Casa uma Prestação de Contas detalhada.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2025
Arquivo Requerimento 21 2018
por eavasco última modificação 19/12/2018 10h55
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre as Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, aprovadas no ano de 2017
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 21 2019
por eavasco última modificação 14/08/2019 16h34
Autor: Vereador Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a 7.ª EXPOTEXAS e 3.º FENOVINOS, realizada nos dias 11 a 14 de julho deste ano, solicitando-se uma PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 21 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 24/08/2020 11h15
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre as providências tomadas quanto à garantia de qualidade da atual pavimentação, por parte da comissão responsável pela fiscalização da obra, na estrada principal do Ribeirão, assim como os prazos para a conclusão da obra.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 21 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2022 12h19
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o motivo das Localidades do Assentamento São Joaquim e Carvorite não estarem sendo contempladas com o serviço público do Transporte Social, e se existe outra alternativa planejada pelo Executivo Municipal para realizar o transporte também nessas localidades.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022