Câmara Municipal

Lei 2.277: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.235: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h19
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Ata 3136 de Sessão Ordinária de 01.04.2024 e Lista de Presença de 08.04.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/04/2024 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Projeto de Lei 354 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 353 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 1.798: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.830: por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.800: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.944: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.968: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
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