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Arquivo Lei 1.814
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.783
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei 400 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.277
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Lei 2.235
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h19
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3136 de Sessão Ordinária de 01.04.2024 e Lista de Presença de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/04/2024 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei 354 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 353 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/04/2024 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 357 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/04/2024 09h36
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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