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Lei 2.262
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
-
Lei 2.262
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.263
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira
Soares para o período de 2026 a 2029.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
-
Lei 2.263
-
por Débora Maria Serenato
—
última modificação
21/01/2026 10h56
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2026 a 2029
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
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Plano Plurianual - PPA
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Lei 2.264
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.264
-
por Débora Maria Serenato
—
última modificação
21/01/2026 10h54
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.265
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/01/2026 10h42
ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.°
2.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
-
Lei 2.266
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Institui o Programa Municipal de Conscientização,
Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em
TEA, TOD, TDAH e outras condições do
neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.266
-
por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 11h44
Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.267
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 15h50
CONCEDE REVISÃO SALARIAL
ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO
GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS,
AOS
COMISSIONADOS
DO
CARGOS
PODER
EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
