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Arquivo Octet Stream Lei 2.203
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.204
por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.205
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.206
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.207
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.207
por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h11
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.208
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FUMESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.209
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.209
por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h13
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.210
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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