Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.152
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h11
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.152
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h04
Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, o Subsídio Mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.153
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A OAB-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.154
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.155
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2024 13h51
Altera denominação de bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.155
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/08/2024 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.157
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.158
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 288