Câmara Municipal

Lei 2.193: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.260: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.209: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h13
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.207: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h11
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Despesa por Programa de Trabalho (Anexo 6, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Despesa por programa de trabalho - Anexo 6
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 26/02/2019
Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
PL 16 2025: por Débora Maria Serenato — última modificação 07/04/2025 11h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de cozinha: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h21
Vencedor: Mini Mercado Baratão Ltda - EPP; Valor: R$475,52.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Edital / Convite - Audiência Pública - LOA: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/10/2019 11h21
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019

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