Câmara Municipal

Lei 2.216: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 10h09
Autoriza o Município a repassar o valor de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) à Instituição Associação Corrente do Bem Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.220: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, e a nomeia de Rua João Carlos Neves é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.218: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, que dará prolongamento da Rua João Baptista Gubert é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.241: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$78.936,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Despesa por Programa de Trabalho (Anexo 6, da Lei n.º 4320/64): por Angelita Kava — publicado 26/02/2019
Despesa por programa de trabalho - Anexo 6
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Lei 1.843: por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h13
Dispõe sobre denominação, extinção, fixação de atribuições de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Comunicado sobre Prestação de Contas 2015: por eavasco — última modificação 06/08/2019 11h04
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2015 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2019
Comunicado sobre Prestação de Contas 2017: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2019 10h51
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2017 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2019
Comunicado referente recebimento Prestação de Contas 2013: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2013 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2017
Lei 1692.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo

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