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Arquivo Lei 1.768
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.663
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.150
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.994
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.150
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a aquisição de bens e serviços de pronto pagamento do § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e dá outras providências - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.900
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/02/2020 16h52
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.740
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
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