Câmara Municipal

Ata 3064 da Sessão Extraordinária de 27.03.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/02/2024 11h45
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2024
Projeto de Lei 378 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2024 15h07
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2026 11h49
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 19 horas, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2026
Lei 1.915: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, denomina Bem Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 10h42
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Lei 2.107: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.227: por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 16h00
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.265: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 10h42
ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.247: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2023-2025, EM ATENDIMENTО АО CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025

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