Câmara Municipal

Lei 2.199: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviço de manutenção em microcomputador: por eavasco — última modificação 03/09/2018 13h59
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno. CNPJ. 05.212.283/0001-59. Valor: R$120,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Ata 3192 de Sessão Ordinária de 10.02.2025 e Lista de Presença de 17.02.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/02/2025 09h14
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Lei 1.926: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2020 10h16
Denomina Via Pública Rua José Querino Fontoura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 2.027: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Ata 3139 da Sessão Extraordinária de 08.04.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.604: por Débora Mª Serenato — última modificação 07/07/2015 16h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Indicação 103: por Débora Mª Serenato — última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2021
Lei 1.604: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Projeto de Lei do Legislativo 06 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2024 09h21
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 288

Resultado da busca por lei