Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Edital Convite - Audiência Pública - LOA
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/10/2021 10h57
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 366 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.938
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 08 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/10/2022 12h23
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Centro de Treinamento e Capacitação; Valor: R$2.991,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Arquivo Ata 3120 de Sessão Ordinária de 11.12.2023 e Lista de Presença de 18.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de Móveis Planejados
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/10/2023 10h41
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 9.900,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 1.737
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.694
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 2.199
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.276
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º 2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 295