Resultado da busca por lei

2994 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.284
por Débora Maria Serenato — última modificação 27/03/2026 09h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Inexigibilidade de licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por eavasco — última modificação 21/01/2019 14h31
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2019.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Lei 1.811
por eavasco — última modificação 31/08/2018 11h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.767
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.636
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público / Convite
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/02/2019 11h12
Convite para a população em geral participar de reuniões e audiências públicas referentes aos projetos de lei que compõem o Plano Diretor
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Arquivo Portaria 41 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 40 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
Arquivo Portaria 39 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/10/2019 15h31
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 300