Câmara Municipal

Lei 1.985: por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h23
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAILTO FARAGO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Projeto de Lei 395 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.020: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Inexigibilidade de licitação - Autenticação de documento e registro de Ata em Cartório: por eavasco — última modificação 04/06/2019 13h51
Objeto: Autenticação de Documento e Registro de Ata em Cartório; Valor: R$21,60, Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$82,97, Empresa: TEIXEIRA SOARES CART REG CIVIL TIT DOC E PES JURÍDICAS.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Lei 1.603.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.151: por Débora Maria Serenato — última modificação 03/01/2025 16h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Projeto de Lei 360 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 02/05/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Inexigibilidade de licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal: por eavasco — última modificação 21/01/2019 14h31
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2019.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Lei 1.811: por eavasco — última modificação 31/08/2018 11h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Lei 1.767: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 272

Resultado da busca por lei