Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.815
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Ata 3159 de Sessão Ordinária de 08.07.2024 e Lista de Presença de 16.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/07/2024 10h51
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
12/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 12/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Ata 3251 de Sessão Ordinária de 01.12.2025 e Lista de Presença de 24.11.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2025 15h41
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 1.890
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h31
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PL 73 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.628
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Declara o "Jornal da Manhã" órgão oficial do Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.941
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/02/2021 10h14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.050
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.003
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 295