Resultado da busca por lei

2810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 73 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.810
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.773
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.622
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ MADEIREIRA CAIXA BRAZIL LTDA)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.603
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Denomina bem público municipal (Travessa Para Todas as Nações)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.985
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h23
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAILTO FARAGO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Cârneras de Segurança com mão de obra de instalação
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$5.245,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Ata 3099 de Sessão Ordinária de 18.09.2023 e Lista de Presença de 25.09.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/09/2023 09h57
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo PDF document Lei 1.603.pdf
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 395 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 281