Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.108
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.682
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Denomina bem público (Rua Sebastião Fabrício)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.622
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ MADEIREIRA CAIXA BRAZIL LTDA)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.003
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Cârneras de Segurança com mão de obra de instalação
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$5.245,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.233
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h24
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BOA TEIXEIRA SOARES, ESTABELECER MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3099 de Sessão Ordinária de 18.09.2023 e Lista de Presença de 25.09.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/09/2023 09h57
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.810
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.773
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.603
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Denomina bem público municipal (Travessa Para Todas as Nações)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 272