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Lei 1.668
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
Ata 3069 de Sessão Ordinária de 17.04.2023 e Lista de Presença de 24.04.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/07/2023 16h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Lei 1.980
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2021
Lei 1.866
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
Dispensa de Licitação - Aquisição e mão de obra de instalação de cabeamento HDMI
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
06/09/2023 09h49
Contratada: Centro Musical Irati ME. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$799,00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
/
Ano 2023
Lei 2.155
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Ata 3106 de Sessão Ordinária de 23.10.2023 e Lista de Presença de 30.10.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
31/10/2023 10h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Ata 3130 de Sessão Ordinária de 04.03.2024 e Lista de Presença de 11.03.2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/03/2024 09h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2024
Lei 1.851
por
eavasco
—
última modificação
18/07/2019 15h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
Ata 3055 da Sessão Extraordinária de 20.01.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/07/2023 16h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
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