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Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Octet Stream Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3156 de Sessão Ordinária de 24.06.2024 e Lista de Presença de 01.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo PL 26 2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 09h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição e mão de obra de instalação de cabeamento HDMI
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Centro Musical Irati ME. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$799,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Ata 3219 de Sessão Ordinária de 16.06.2025 e Lista de Presença de 23.06.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/06/2025 16h26
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.817
por eavasco — última modificação 17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.803
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
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