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Arquivo Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.586
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Fixa subsídios para os Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.986
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2022 10h35
Autoriza o município adquirir imóvel para doação ao Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo PL 30 2025
por Débora Maria Serenato — última modificação 30/05/2025 11h18
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo LEI 2.122
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h59
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.883
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.747
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.633
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 1.806
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/10/2018 14h20
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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