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Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 07 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/07/2024 13h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.900
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 346 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.821
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Ata 3074 da Sessão Extraordinária de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 27/05/2026 15h39
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo Lei 1.971
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.113
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Respostas aos Recursos Impetrados - Prova Objetiva e Gabarito Preliminar
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/05/2019 10h56
Respostas aos Recursos impetrados contra a prova objetiva e gabarito preliminar
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2017
Arquivo Lei 1.681
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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