Câmara Municipal

Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa para a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h56
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2014.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2014
Lei 1.841: por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Edital / Convite - Audiências PPA 2014/2017: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar nos dias 23 e 30 de setembro das audiências públicas referentes ao processo de elaboração e discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2013
Comunicado referente recebimento Prestação de Contas 2011: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h51
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2011 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos para exame, apreciação e consulta
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2013
Lei 2.193: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.260: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.209: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h13
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.207: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h11
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Dispensa de Licitação 19 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/02/2026 15h52
Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES-PR. Contratada: GASPARELO FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 34.290.876/0001-31. Valor: R$ 3.129,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Despesa por Programa de Trabalho (Anexo 6, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Despesa por programa de trabalho - Anexo 6
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III

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