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Arquivo Octet Stream Lei 2.203
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.194
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
“Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3119 da Sessão Extraordinária de 06.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Portaria 76 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 11h17
Enquadramento dos atuais servidores nas Classes e Níveis do Plano de Carreira
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h30
Contratada: Eliel Viante Linhares – ME; Prazo: dezembro de 2013; Valor: R$0,10 a fotocópia (até 3.000 fotocópia).
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Arquivo Lei 2.129
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Menonita de Assistência Social (AMAS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Dispensa de Licitação 15 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/02/2026 16h13
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Contratada: LEONEL E DE MORAES. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: 1.936,35
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Arquivo Indicação 26
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/02/2025 09h28
Autor: Vereador Rafael de Mello. Objeto: planejamento e encaminhamento de Projeto de Lei visando criar o Programa Municipal de Sanidade dos Equídeos
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Lei 2.229
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA – ABESP.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.224
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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