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Lei 1.994
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 1.900
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/02/2020 16h52
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.828
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por eavasco
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última modificação
30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.768
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 2.150
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO
PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE
PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 1.994
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.900
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.989
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Outras
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Lei 2.150
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
10/03/2025 14h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a aquisição de bens e serviços de pronto pagamento do § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e dá outras providências - Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
