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Arquivo Lei 2.239
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.260
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.261
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h23
Altera a remuneração do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio, além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.262
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h23
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Portaria 07 2026
por Juliano Sluçarz última modificação 20/01/2026 10h48
Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens patrimoniais úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2026
Arquivo Resolução Administrativa 01 2026
por Juliano Sluçarz última modificação 22/01/2026 12h06
Atualiza monetariamente valor do auxílio alimentação
Localizado em Transparência / / Atos normativos / Resoluções Administrativas
Arquivo Resolução Administrativa 02 2026
por Juliano Sluçarz última modificação 22/01/2026 12h06
Atualiza monetariamente valor das diárias
Localizado em Transparência / / Atos normativos / Resoluções Administrativas
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 09 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 23/01/2026 11h54
Participação do evento “2.º ENCONTRO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA”, a ser ministrada pela “UNICURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA”, no Município de Curitiba/Paraná.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 10 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 23/01/2026 15h45
Participação do evento “5.º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” a ser promovido pela IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, em Foz do Iguaçu/PR, de 24 a 26 de setembro de 2025.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
Arquivo PDF document Inexigibilidade de Licitação 11 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 23/01/2026 16h24
Participação do Curso “Voz de Liderança Pública – Estratégias de Comunicação Assertiva para Parlamentares, Servidores e Gestores Públicos”, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2025 a ser ministrada pelo “Centro de Capacitação em Gestão Pública”, no Município de Foz do Iguaçu/Paraná.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025