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Lei 2.275
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS À APAE –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES,
COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.276
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR
IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º
2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
-
Lei 2.277
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO
VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
-
Lei 2.285
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
14/04/2026 14h32
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS
INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
-
Lei 2.286
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/05/2026 11h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.287
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/05/2026 11h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BЕМ
MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DE RIO D AREIA DE
CIMA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.288
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/05/2026 11h03
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.284, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei do Governo Digital
-
por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 15h39
Localizado em
Transparência
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Geral
