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Lei 2.239
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/10/2025 11h25
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.239
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.240
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
AUTORIZA O MUNICÍPIO A
REPASSAR O VALOR DE R$10.266,50 (DEZ
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) À
ASSOCIAÇÃO MENONITA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.241
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Vigente, no
valor de R$78.936,00 (setenta e oito mil,
novecentos e trinta e seis reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.242
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
09/10/2025 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE
BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E
MATERIAIS ESCOLARES PARA
HOMENAGEM DO DIA DOS
PROFESSORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.243
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
09/10/2025 10h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A FIM DE ASSEGURAR REAJUSTE DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 098/2022 CELEBRADO JUNTO AO ESTADO DO PARANÁ PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.244
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h02
Autoriza o Poder Executivo a
contratar empresa especializada em
realização de show de rodeio, estruturas e
demais equipamentos e serviços para realizar
a festa anual e tradicional, Expotexas.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.245
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE
IMÓVEIS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.613/2013, РARA
FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL
DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
FÓRUM ELEITORAL DE TEIXEIRA SOARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.246
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
ALTERA O PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.247
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO
2023-2025, EM ATENDIMENTО АО
CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.700, DE
23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
