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Lei 2.239
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.260
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.261
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2026 15h23
Altera a remuneração do cargo de Procurador
Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio,
além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de
Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador
Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.262
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/01/2026 15h23
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Portaria 07 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
20/01/2026 10h48
Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens patrimoniais úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2026
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Resolução Administrativa 01 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/01/2026 12h06
Atualiza monetariamente valor do auxílio alimentação
Localizado em
Transparência
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Atos normativos
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Resoluções Administrativas
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Resolução Administrativa 02 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/01/2026 12h06
Atualiza monetariamente valor das diárias
Localizado em
Transparência
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Atos normativos
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Resoluções Administrativas
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Inexigibilidade de Licitação 09 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/01/2026 11h54
Participação do evento “2.º ENCONTRO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA”, a ser ministrada pela “UNICURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA”, no Município de Curitiba/Paraná.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2025
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Inexigibilidade de Licitação 10 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/01/2026 15h45
Participação do evento “5.º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” a ser promovido pela IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, em Foz do Iguaçu/PR, de 24 a 26 de setembro de 2025.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2025
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Inexigibilidade de Licitação 11 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/01/2026 16h24
Participação do Curso “Voz de Liderança Pública – Estratégias de Comunicação Assertiva para Parlamentares, Servidores e Gestores Públicos”, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2025 a ser ministrada pelo “Centro de Capacitação em Gestão Pública”, no Município de Foz do Iguaçu/Paraná.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2025