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Lei 2.191
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.192
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.193
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.194
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
“Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.195
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.196
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h19
Cria e implanta o Departamento
Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.197
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do
Departamento Municipal de Políticas Públicas
para as Mulheres, o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher (COMDIM) do Município
de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.198
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do
Departamento Municipal de Políticas Públicas
para as Mulheres, o Fundo Municipal de
Direitos da Mulher (FMDM) no Município de
Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.199
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h08
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.200
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h09
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
