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Lei 2.222
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h58
Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.223
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h58
Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.224
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.225
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.226
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h59
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.227
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
08/07/2025 16h00
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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11/08/2025 - Sessão Ordinária
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por Débora Maria Serenato
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publicado
11/08/2025
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última modificação
11/08/2025 14h05
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Ano 2025
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11/08/2025 - Sessão Extraordinária
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por Débora Maria Serenato
—
publicado
11/08/2025
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Ano 2025
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PL 013 2025.pdf
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
18/02/2025 16h52
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Projetos de Lei
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2025
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Decreto Legislativo Administrativo 06 2025
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
02/10/2025 09h45
Concessão de licença prêmio
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2025
