Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/08/2015 09h41
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.703
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.704
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.705
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador Alvir
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.706
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.707
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.707
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.708
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 205