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Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 07 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do curso "FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/21 - NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS" a ser promovido pela CGP, em FLORIANÓPOLIS/SC, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 5.188,00; Empresa: CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Lei .1874
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 1.541.pdf
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora , fixa subsídios ...
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.575
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.576
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.577
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.578
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.579
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial e alteração do Plano Plurianual- PPA e LDO para o exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.580
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.581
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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