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Arquivo Lei 1.796
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
17/07/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 17/07/2023 — última modificação 07/08/2023 16h02
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.999
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.083
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.041
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.713
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Ata 3128 de Sessão Ordinária de 19.02.2024 e Lista de Presença de 26.02.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.758
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 2.058
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2018 14h21
Contratada: Jean Marcos Correia Colaço 09834470983. CNPJ. 28.052.095/0001-06. Valor: R$320,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
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