Câmara Municipal

Lei 1.694: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Ata 3120 de Sessão Ordinária de 11.12.2023 e Lista de Presença de 18.12.2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 1.835: por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 2.054: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.988: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 1.973: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h42
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Dispensa de Licitação - Aquisição de Móveis Planejados: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/10/2023 10h41
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 9.900,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Lei 1.926: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2020 10h16
Denomina Via Pública Rua José Querino Fontoura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020

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