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Arquivo Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/09/2023 14h24
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$5.301,45
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 1.755
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.618
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre a criação de cargos e autoriza o Executivo Municipal a contratar três servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências (Agentes Comunitários de Endemias)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.036
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2017 16h46
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.735
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.582
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.876
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.910
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h19
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.845
por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h09
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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