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Arquivo Lei 1.989
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.768
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.900
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.740
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.979
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 346 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.821
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.646
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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